DPO – Uma Tarefa que Pode Ser Terceirizada
A adequação à LGPD demanda muitas ações, atitudes e transformações. Algumas dessas tarefas já estão desenhadas e podem ser ajustadas para profissionais ou empresas especializadas. O Encarregado pelo Tratamento de Dados atua como ponte entre a gestão, a operação e os usuários ou clientes (titulares de dados). Esse profissional utiliza um vocabulário que nem sempre é comum na empresa. Ele conversa com a TI, o suporte e até com o jurídico sem grandes resistências. Um profissional multidisciplinar, disponível na INDICCA ponto COM. Em outras palavras, tornando um “jargão” DPO AS A SERVICE, DPO sendo contratado como um serviço.
Identificando Dados Sensíveis sendo tratados na empresa!
De fato Dados Sensíveis tem uma definição precisa na LEI Geral de Proteção de Dados. Ainda assim, dados que precisam ser trabalhados com PRIVACIDADE e SIGILO aumentam um tanto esta lista.
Dados que precisam ser trabalhados com PRIVACIDADE
Nesta condição o setor de RH, conectado com as obrigações trabalhistas podem gerar uma infinidade de processos de tratamento de dados. Em outras palavras estamos falando de: Salários; Descontos na folha em função de Pensão Alimentícia; Exames de Laboratórios obrigatórios para monitoramento como motoristas e funções agressivas a audição; Licenças Médicas, uma quantidade bem interessante que podem comprometer e tornar vulnerável o processo da Segurança da Informação.
Neste sentido, temos um conteúdo específico no blog INDICCA ponto COM para esclarecer. #ficadiCCa de leitura e de compartilhamento do nosso conteúdo: Privacidade e Sigilo no Armazenamento de Dados!
Dados Sensíveis
Então dados sensíveis são informações pessoais que, se divulgadas ou usadas indevidamente, podem causar discriminação ou danos aos indivíduos. Exemplos de dados sensíveis incluem:
- Origem racial ou étnica
- Opiniões políticas
- Crenças religiosas ou filosóficas
- Filiação sindical
- Dados genéticos
- Dados biométricos (quando usados para identificar uma pessoa de forma inequívoca)
- Dados de saúde
- Dados sobre a vida sexual ou orientação sexual
Maturidade para ser um DPO
Nesta condição, este conhecimento e maturidade vêm de mais de três anos à frente da COMUNIDADE LGPD, compartilhado com outros profissionais experientes. Ou seja, este grupo promove discussões regulares todas as quintas-feiras, das 09:00 às 10:00 da manhã. Assim, integramos o conhecimento da Segurança da Informação, uma agenda da TI que opera há mais de 33 anos em infraestrutura e segurança..
Descrição do Serviço
De fato, a agenda do DPO demanda comunicação consistente e respostas rápidas. O protocolo exige gestão eficiente do tempo e das soluções. Por certo esse trabalho estabelece a responsabilidade de apoiar o usuário ou cliente com demandas sobre informações tratadas na empresa. Assim, a gestão ou direção deve se comprometer com um canal que possibilite acesso e retornos rápidos. Então com a documentação em ordem, os processos devem estar publicados e fáceis de acessar. Entretanto, o mundo tem variáveis diárias. Nesse caso, um canal aberto, como um Comitê da Informação e líderes, facilitará e dará eficiência à entrega do DPO da empresa.
Definição da função DPO
O DPO (Data Protection Officer), ou Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, desempenha um papel crucial na conformidade das organizações com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Características do DPO
- Conhecimento Multidisciplinar: O DPO deve ter uma compreensão ampla das áreas de proteção de dados, segurança da informação e do contexto organizacional.
- Visão Global: É essencial que o DPO tenha uma visão holística da organização para entender como os dados são coletados, armazenados e utilizados.
- Habilidades de Comunicação: O DPO deve ser capaz de comunicar-se eficazmente com diferentes partes interessadas, incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), os titulares dos dados e os colaboradores da empresa.
Responsabilidades do DPO
- Garantir a Conformidade: Monitorar e assegurar que a organização esteja em conformidade com a LGPD
- Avaliar Impactos: Realizar avaliações de impacto sobre a proteção de dados e cooperar com as autoridades supervisoras
- Orientar e Treinar: Fornecer orientação e treinamento contínuo aos colaboradores sobre práticas de proteção de dados
- Gerenciar Incidentes: Auxiliar na condução de incidentes de segurança da informação e na resposta a violações de dados
- Manter Registros: Elaborar e manter registros das operações de tratamento de dados pessoais e relatórios de impacto
- Comunicação: Atuar como ponto de contato entre a organização, os titulares dos dados e a ANPD
Questões sobre um DPO na empresa?
O que é um DPO e por que sua empresa precisa de um?
Quais são as principais responsabilidades de um DPO?
Como a presença de um DPO pode beneficiar a sua empresa?
Quais são os requisitos legais para a contratação de um DPO?
Como escolher o DPO certo para a sua empresa?
Quais são os desafios enfrentados por um DPO no dia a dia?
Como um DPO pode ajudar a evitar multas e sanções relacionadas à proteção de dados?
Quais são as melhores práticas para a implementação de políticas de proteção de dados?
Como a função do DPO evoluiu com o tempo e o avanço das tecnologias?
Quais são os erros comuns que as empresas cometem ao lidar com a proteção de dados e como um DPO pode ajudar a evitá-los?
Então são questões que precisam ser respondidas. Nesse sentido se tiver necessidade de debater ou esclarecer estas questões. Acesse este formulário e a Equipe INDICCA.COM retornará.
Adequação LGPD e o DPO
Gestão de Contratos é uma agenda estratégica na LGPD
A adequação à LGPD exige uma forte aproximação e conhecimento da empresa. Neste sentido para entender os processos, conexões e tratamentos existentes, é necessário conhecer os contratos. Por consequência o DPO deve estar familiarizado com a equipe jurídica. Nesta condição a gestão de contratos é um tema amplamente abordado no BLOG INDICCA ponto COM. Então para aprofundar, acesse este link! Gestão de Contratos e Adequação LGPD
Descarte do LIXO deve ser uma preocupação com a Segurança da Informação
Neste sentido um outro tema importante, embora não diretamente relacionado ao tratamento de dados, é o descarte. Com certeza a rotina do lixo da empresa e a preocupação com o descarte adequado são essenciais. Desta forma este também é um conteúdo rico no Blog INDICCA ponto COM. Para saber mais, use este LINK! #LGPD Lixo pode ser uma janela de vulnerabilidades
Privacidade e Sigilo são valores de Boas Práticas
Por fim haverá de ser considerado, talvez na pauta #SIPAT ou CIPA ou até da i.CIPA (Cipa da Informação) os valores sobre Privacidade e Sigilo. Então como treinamento formal e recorrente para se manter sempre na mente e na cobrança como valores e Boas Práticas. Este é também um conteúdo no Blog INDICCA ponto COM e merece a sua atenção e leitura – Privacidade e Sigilo no Armazenamento de Dados!
Faça um contato com a Equipe INDICCA ponto COM através do formulário https://forms.office.com/r/R0e7ax8PbN
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