LGPD Privacidade pela ótica do judiciário

LGPD Privacidade pela ótica do Judiciário

Atualizado em 11/02/2022
Por Pedro Henriques

LGPD Privacidade pela ótica do Judiciário

Atualizado em 11/02/2022
Por Pedro Henriques

Com certeza um protocolo que justifica aprender e ensinar. Desta forma, com a troca de conhecimento o Grupo de Estudo #LGPD vem gerando experiência. LGPD Privacidade pela ótica do Judiciário foi o tema desta edição de dez de fevereiro de 2022. Nesta quinta feira, mantivemos o tema PRIVACIDADE. Um tema de grande importância no protocolo de adequação a Segurança da Informação e a Lei.

LGPD Privacidade pela ótica do Judiciário

Assim estava a disposição do grupo nesta quinta feira:

LGPD é um grupo de Estudo que tem o propósito de debater e gerar experiência para o tratamento de dados e também Segurança da Informação.

Como foi esta edição LGPD Privacidade pela ótica do Judiciário

Até então, com este tema de PRIVACIDADE recorrente nas edições, entendemos que precisava de uma percepção dos advogados.

A provocação veio através de uma peça jurídica. Uma demanda de DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA que foi indeferida pelo JUIZ.

Proclamou o JUIZ que em função de ferir a Lei Geral de Proteção de Dados estaria indeferido o processo.

Antes do DEBATE o colega Lucas (Advogado) lei uma parte do processo

Desta forma o JUIZ apontou que existiu falta de consentimento. Quando do teste, não fez ou questionou sobre o propósito. Apontou a falha de formalizardes.

Com tudo isso o debate apontou para as partes que parecem fundamentais nos processos de ajuste ou compliance:

  1. Com toda certeza, estabelecer protocolos de formalidade, ou seja ACEITE;
  2. Demonstrar de forma pública os propósitos do tratamento dos dados;

Por outro lado entendemos que a primeira estancia perdida, justificaria o recurso. Pelo que pudemos acompanhar, assim foi feito. Afinal de contas, entendemos que seja como for, existe entendimento que não se pode beber e ir trabalhar.

Nesta condição, de forma similar, temos a CIPA (Comitê Interno de Prevenção de Acidentes). Um conhecimento que a empresa tem responsabilidades e para isso precisa de disponibilizar recursos, treinamento e alertas para evitar acidentes.

De mesma forma, também entendemos, que a Lei Geral de Proteção de Dados é ainda muito nova, mas melhorou muito a percepção de outras leis e conformidades que já existiam. Com tudo isso, seja o Código do Consumidor e até a CIPA precisam estar na condição estratégica para evitar punições.

Neste grupo também falamos sobre a trilha do Titular de Dados.

LGPD e conceito de PRIVACIDADE

+LGPD e conceito de PRIVACIDADE. Um alinhamento que deve dar início a todo projeto de adequação.

Post – LGPD, RH e iFOOD

LGPD usando o CASE do iFOOD para desmistificar entre terceiros, contratantes, operadores e assim as responsabilidades de todos os envolvidos com a garantia e segurança da informação.

LGPD RH IFOOD

Leitura interessante – LGPD impactos na TI e Treinamento

O quanto em um processo de ajuste a LGPD a TI é importante e precisa na primeira oportunidade ser integrada ao processo de ajuste a LGPD.

Hospital é complexo! LGPD e os impactos em um Hospital

Desta forma entendendo sobre os processos de um HOSPITAL, como eles são impactados no fluxo da informação e #LGPD. Um reflexão sobre com o Titular de Dados (Paciente) tem interação e publicidade de seus dados para os operadores nos níveis do atendimento entre a entrada e a alta.

LGPD como impacta no Hospital
Pedro Henriques, aqui no Blog.

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