Com certeza um protocolo que justifica aprender e ensinar. Desta forma, com a troca de conhecimento o Grupo de Estudo #LGPD vem gerando experiência. LGPD Privacidade pela ótica do Judiciário foi o tema desta edição de dez de fevereiro de 2022. Nesta quinta feira, mantivemos o tema PRIVACIDADE. Um tema de grande importância no protocolo de adequação a Segurança da Informação e a Lei.
LGPD Privacidade pela ótica do Judiciário
Assim estava a disposição do grupo nesta quinta feira:
Como foi esta edição LGPD Privacidade pela ótica do Judiciário
Até então, com este tema de PRIVACIDADE recorrente nas edições, entendemos que precisava de uma percepção dos advogados.
A provocação veio através de uma peça jurídica. Uma demanda de DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA que foi indeferida pelo JUIZ.
Proclamou o JUIZ que em função de ferir a Lei Geral de Proteção de Dados estaria indeferido o processo.
Antes do DEBATE o colega Lucas (Advogado) lei uma parte do processo
Desta forma o JUIZ apontou que existiu falta de consentimento. Quando do teste, não fez ou questionou sobre o propósito. Apontou a falha de formalizardes.
Com tudo isso o debate apontou para as partes que parecem fundamentais nos processos de ajuste ou compliance:
- Com toda certeza, estabelecer protocolos de formalidade, ou seja ACEITE;
- Demonstrar de forma pública os propósitos do tratamento dos dados;
Por outro lado entendemos que a primeira estancia perdida, justificaria o recurso. Pelo que pudemos acompanhar, assim foi feito. Afinal de contas, entendemos que seja como for, existe entendimento que não se pode beber e ir trabalhar.
Nesta condição, de forma similar, temos a CIPA (Comitê Interno de Prevenção de Acidentes). Um conhecimento que a empresa tem responsabilidades e para isso precisa de disponibilizar recursos, treinamento e alertas para evitar acidentes.
De mesma forma, também entendemos, que a Lei Geral de Proteção de Dados é ainda muito nova, mas melhorou muito a percepção de outras leis e conformidades que já existiam. Com tudo isso, seja o Código do Consumidor e até a CIPA precisam estar na condição estratégica para evitar punições.
Neste grupo também falamos sobre a trilha do Titular de Dados.
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